Precisamos de uma República, Não de Reforma Política

  Quando Benjamin Franklin saiu da Convenção Constitucional, uma mulher lhe perguntou:

- O que foi que nos deu?

B. Franklin, então, rapidamente respondeu:

- Uma República, senhora, se a conseguir conservar.

  E é exatamente disso que o Brasil precisa: conservar a república. Ou melhor, criar uma.

  Estamos num momento delicado. Uma das piores crises político-econômicas que o país já viu. O Partido dos Trabalhadores passou por cima de todo e qualquer valor republicano, perpetrou golpes e ocupou espaços a fim de se manter no poder. Isto é, o “partidão” utilizou e utiliza a corrupção como meio, e é isso que o difere dos demais partidos desta e de outras épocas.

  Não satisfeitos, após o protesto do dia 15 de março – por enquanto, o maior da história do país –, os ministros José Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto tentaram, assim como todos os petistas e a mídia chapa-branca, capitalizar o grito de mais de 2 milhões de pessoas para colocar em pauta, novamente, a tragicômica “Reforma Política” – é como se Marcola estivesse implorando para reformular o Código Penal.

  Existe aquele papo esquerdista de que “o PT não inventou a corrupção” ou que “isso vem de muito antes”. Concordo, mas por razões distintas: o petista, quando diz isso, pretende, única e exclusivamente, justificar os erros do partido usando a tática “se eles podem, eu também posso”, além, é claro, de tentar equiparar seus esquemas de proporções homéricas a um mero roubo de galinhas; já eu, diferente deles – graças a Deus –, acredito que o problema – não o da corrupção como fim, pois isso surge no mesmo instante em que o processo político, mas o da corrupção como ferramenta de manutenção de poder – exista, sobretudo, pela falta de uma Declaração de Direitos, que norteie toda a conduta política do país e limite o governo ao seu único e legítimo papel de protetor dos direitos do homem – assim como o pacto consensual, e não de submissão, do qual Locke falava –, como uma Bill of Rights ou uma Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen. Como bem disse um amigo do Facebook, o professor Caco Tirapani, “um documento que nasce historicamente da vontade geral, expressando o espírito nacional, e redigido pelos seus melhores homens, será sempre superior a um documento burocrático promulgado pelo poder constituído”.

  
  Isso é República, que diferente de democracia, não significa uma "ditadura da maioria". Pouco importa se a maioria vota pela execução arbitrária de alguém: há leis, costumes e tradições que impedem isso. O fantástico “poder popular” plebiscitário existe, tão somente, para mascarar o aparelhamento total do Estado. Coisa típica de ditadorzinho latino-americano. Puro bolivarianismo. Como escreveu James Madison, pai da Constituição americana, “(...) As democracias sempre foram espetáculos de turbulência e de contenção; sempre foram incompatíveis com a segurança pessoal ou os direitos de propriedade, e em geral têm tido vidas tão curtas quanto violentas têm sido suas mortes”.

  Portanto, os primeiros passos para construirmos um novo Brasil são: tirar o PT do poder e desinchar o Estado. Mas, se pretendemos sobrepujar o caráter obsoleto da política nacional, o caminho não é a reforma política, mas a criação da nossa Declaração de Direitos ou, ainda, Carta da Liberdade. 

  Precisamos urgentemente limitar o governo e deixar que as pessoas produzam e sejam livres.

  Precisamos de uma República.