mdo's blog

quarta-feira, 20 de março de 2013

Recall Eleitoral. Você Conhece?



Recall Eleitoral - Recall Referendum, em inglês - é um sistema que permite que o eleitor tenha a possibilidade de, a cada ano, avaliar o desempenho do mandato de determinada autoridade pública - inclusive o Presidente -, podendo, com 51% dos votos, o destituir de seu cargo; seja pelo fato de o mesmo ser ímprobo ou, simplesmente, má gestão, descumprimento de promessas de campanha etc. .




Esse sistema já funciona em alguns estados dos Estados Unidos e em países como Suíça, Canadá e Noruega, Finlândia etc. mas, no Brasil, infelizmente, ainda não é uma realidade. Existem boatos de que existe um projeto de lei da câmara (PLC) em tramitação na câmara (plc 141/09). Admito que procurei no site da câmara e do Senado e não achei nada sobre tal projeto. Caso se interessem e queiram procurar a respeito, fica a dica... 



Curiosidade: Na Venezuela aconteceu um Recall semelhante no dia 15 de agosto de 2004 para derrubar o então presidente Hugo Chávez. Naquele momento, foi divulgado que apenas 41% votaram "Sim" para o impeachment - que não ocorreu, pois seriam necessários mais de 50% dos votos.
No entanto, em 2006, surgiram rumores de que o resultado foi fraudado e que, na verdade, teriam sido 56% dos votos a FAVOR do impeachment do mandato de Chávez. fontes:  Governo Venezuelano / Wikipedia in English. 
          P.s. usam urnas eletrônicas como nós.                                                                                                                                                                                 

Nenhum comentário:

Postar um comentário